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 Banco de Jurisprudência


Busca por Tribunal

Caso não encontre o assunto desejado no nosso banco ao lado, tente pesquisar em Tribunais Específicos.

Cada tribunal mantém um serviço de busca de seus próprios julgados.

Links para Tribunais



Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais num mesmo sentido, indicando uma tendência a ser seguida por outras decisões futuras.

Aqui no JurisWay temos um pequeno banco de dado de decisões de vários tribunais classificadas por área do Direito e tema tratado.





Direito Coletivo do Trabalho
      Enquadramento sindical
         - TRT/SP - CAPATAZIA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE DO EMPREGADOR.

         - TRT/SP - ENQUADRAMENTO SINDICAL - DIAGRAMADOR

         - TRT/SP - RECURSO RECLAMADA - ENQUADRAMENTO SINDICAL - ATIVIDADE PREPONDERANTE DA EMPREGADORA

         - TRT/SP - DEVOLUÇÃO DOS DESCONTOS INDEVIDOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA.

         - TRT/SP - ENQUADRAMENTO SINDICAL. CONTRATO-REALIDADE. DIFERENÇAS SALARIAIS.

         - TRT/SP - ENQUADRAMENTO SINDICAL PROFISSIONAL. CRITÉRIOS.

         - TRT/SP - ENQUADRAMENTO SINDICAL. UNICIDADE E DESMEMBRAMENTO. POSSIBILIDADE.

         - TRT/SP - ENQUADRAMENTO SINDICAL - TELEATENDIMENTO x TELEMARKETING. DIFERENCIAÇÃO DAS ATIVIDADES.

         - TRT/SP - Enquadramento. Em geral


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