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 Banco de Jurisprudência


Busca por Tribunal

Caso não encontre o assunto desejado no nosso banco ao lado, tente pesquisar em Tribunais Específicos.

Cada tribunal mantém um serviço de busca de seus próprios julgados.

Links para Tribunais



Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais num mesmo sentido, indicando uma tendência a ser seguida por outras decisões futuras.

Aqui no JurisWay temos um pequeno banco de dado de decisões de vários tribunais classificadas por área do Direito e tema tratado.





Direito das Sucessões
      Herança
         - TJ/MG - Formação do patrimônio com esforço mútuo.

      Inventário
         - Habilitação de Credor no Inventário

         - Inventário - Meação da Companheira - Inventariante .

         - Inventário - Legitimidade dos herdeiros para propor ação declaratória de nulidade de ato processual.

         - Paternidade alegada no inventário.

      Deserdação
         - Pressupostos da declaração de Indignidade e exclusão da herdeira

      Herança
         - TJMG - ACEITAÇÃO TÁCITA DA HERANÇA

      Legítima
         - TJMG - ALIENAÇÃO DE ASCENDENTE A DESCENDENTE.

      Herança
         - TJ RS - Petição de herança. O exame DNA é a prova que dá maior segurança ao julgador, principalmente quando outras provas nada acrescentam ao feito.

         - TJRS - Herança. Investigação de Paternidade. Quinhão Hereditário.



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