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 Banco de Jurisprudência


Busca por Tribunal

Caso não encontre o assunto desejado no nosso banco ao lado, tente pesquisar em Tribunais Específicos.

Cada tribunal mantém um serviço de busca de seus próprios julgados.

Links para Tribunais



Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais num mesmo sentido, indicando uma tendência a ser seguida por outras decisões futuras.

Aqui no JurisWay temos um pequeno banco de dado de decisões de vários tribunais classificadas por área do Direito e tema tratado.





Direito das Sucessões
      Inventário
         - STJ - INVENTÁRIO. TAXA JUDICIÁRIA. MEAÇÃO. CÔNJUGE SUPÉRSTITE.

         - União Estável

         - Inventário - Sobrepartilha - Alvará - Adequação do procedimento.

         - Impossibilidade de extinção do processo de inventário sem resolução do mérito.

         - Habilitação de Credor no Inventário

         - Julgamento de Partilha

         - Inventário - Meação da Companheira - Inventariante .

         - Inventário - Impossibilidade de suspensão.

         - Inventário - Legitimidade dos herdeiros para propor ação declaratória de nulidade de ato processual.

         - Inventário - Petição de Herança - Ação Anulatória - Procedimento adequado para incluir herdeiro.



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