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 Banco de Jurisprudência


Busca por Tribunal

Caso não encontre o assunto desejado no nosso banco ao lado, tente pesquisar em Tribunais Específicos.

Cada tribunal mantém um serviço de busca de seus próprios julgados.

Links para Tribunais



Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais num mesmo sentido, indicando uma tendência a ser seguida por outras decisões futuras.

Aqui no JurisWay temos um pequeno banco de dado de decisões de vários tribunais classificadas por área do Direito e tema tratado.





Locação
      Honorários
         - AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.208.089 - MG (2010⁄0146046-4)

      Ação de despejo
         - STJ - AÇÃO. DESPEJO. LOCADOR. VENDA. DESISTÊNCIA.

         - Locação - despejo - antecipaçao da tutela.

         - Locação - Despejo falta de pagamento - cumulação com ação de cobrança - fiadores

         - Locação - legitimidade - desnecessidade da prova da propriedade - conduta que fere a boa-fé objetiva

         - TJ-MG - Locação - inadimplência - ação de despejo - desnecessidade da comprovação de domínio do imóvel pelo locatário

         - TJ-MG - Ação de consignação em pagamento do locatário - reconvenção do locador - inadimplência - ação de despejo - possibilidade

         - TJ-MG - Locação - contrato verbal - ação de despejo - possibilidade

         - TJ-MG - Ação de usucapião - ausência dos requisitos necessários - relação locatícia - procedência da ação de despejo

         - TJ-MG - Liminar em ação de despejo - requisitos - caução e fundamento



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