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 Banco de Jurisprudência


Busca por Tribunal

Caso não encontre o assunto desejado no nosso banco ao lado, tente pesquisar em Tribunais Específicos.

Cada tribunal mantém um serviço de busca de seus próprios julgados.

Links para Tribunais



Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais num mesmo sentido, indicando uma tendência a ser seguida por outras decisões futuras.

Aqui no JurisWay temos um pequeno banco de dado de decisões de vários tribunais classificadas por área do Direito e tema tratado.





Direito Imobiliário
      Sistema Financeiro de Habitação
         - STJ - Sistema Finaceiro de Habitação - quitação antecipada - valor da causa

         - STJ - Sistema Financeiro de Habitação - CEF - litisconsorte passiva necessária - competência da Justiça Federal

         - STJ - Sistema Finaceiro de Habitação - revisão contratual - tutela antecipada - possibilidade de depósito das parcelas incontroversas

         - STJ - Sistema Financeiro de Habitação - reajuste de parcelas mensais - instituição financeira privada privada - impossibilidade da CEF figurar no polo passivo

         - STJ - Sistema Financeiro de Habitação - critério de atualização do saldo devedor - taxa referencial

         - STJ - Sistema Financeiro de Habitação - reajuste do saldo devedor - indices de atualização dos depósitos em poupança

         - STJ - Sistema Finaceiro de Habitação - restituição de valores cobrados a maior - impossibilidade de compensação com o saldo devedor

         - STJ - Sistema Financeiro de Habitação - icidência do Código de Defesa do Consumidor - nulidade de cláusula contratual - foro de eleição

         - STJ - Sistema Financeiro de Habitação - reajuste de prestações mensais - compatibilidade com aumentos salariais da categoria funcional do mutuário

         - STJ - Sistema Financeiro de Habitação - alienação de imóvel financiado



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