JurisWay - Sistema Educacional Online
 
 
Cursos
Certificados
Concursos
OAB
ENEM
Vídeos
Modelos
Perguntas
Notícias
Fale Conosco
 
Email
Senha
powered by
Google  
 
 Banco de Jurisprudência


Busca por Tribunal

Caso não encontre o assunto desejado no nosso banco ao lado, tente pesquisar em Tribunais Específicos.

Cada tribunal mantém um serviço de busca de seus próprios julgados.

Links para Tribunais



Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais num mesmo sentido, indicando uma tendência a ser seguida por outras decisões futuras.

Aqui no JurisWay temos um pequeno banco de dado de decisões de vários tribunais classificadas por área do Direito e tema tratado.





Direito do Consumidor
      Cobrança abusiva
         - TJ/DFT - Cobrança de taxa de emissão de boleto.

         - TJ/MG - Telefonia. PIS e COFINS. Cobrança abusiva.

         - TJ/DFT - Tarifa de emissão de boleto bancário.

         - Tarifas de serviços públicos cobradas a mais. Devolução em dobro

         - STJ - Cobrança do PIS e da COFINS na fatura telefônica. Ausência de previsão legal. Prática abusiva configurada.

         - STJ - Consumidor. Contrato bancário. Conceito de juros remuneratórios abusivos.

         - STJ - Contrato bancário. Descaracterização da mora. Encargos ilegais.

         - STJ - Contrato bancário. Cartão de crédito. Juros remuneratórios. Limite de 12% ao ano. Cobrança abusiva de juros.

         - STJ - Contrato. Relação de consumo. Erro na redação de cláusula. Culpa imputada ao fornecedor. Cobrança abusiva de mensalidade escolar.


Ver lista de temas

 
 
Copyright (c) 2006-2017. JurisWay - Todos os direitos reservados