JurisWay - Sistema Educacional Online
 
 
Cursos
Certificados
Concursos
OAB
ENEM
Vídeos
Modelos
Perguntas
Notícias
Fale Conosco
 
Email
Senha
powered by
Google  
 
 Banco de Jurisprudência


Busca por Tribunal

Caso não encontre o assunto desejado no nosso banco ao lado, tente pesquisar em Tribunais Específicos.

Cada tribunal mantém um serviço de busca de seus próprios julgados.

Links para Tribunais



Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais num mesmo sentido, indicando uma tendência a ser seguida por outras decisões futuras.

Aqui no JurisWay temos um pequeno banco de dado de decisões de vários tribunais classificadas por área do Direito e tema tratado.





Direito do Consumidor
      Defesa do Consumidor
         - STJ - Processo civil. Seguro obrigatório de danos pessoais. DPVAT. Direito individual homogêneo. Legitimidade e interesse processuais configurados.

         - TJ-MG - Contrato de prestação de serviço. Telefonia celular. Benefício concedido.

         - STJ - Direito civil. Compra e venda de safra futura. Contrato-tipo. Código de defesa do consumidor. Potencial consumidor. Inaplicável.

         - STJ - Direito civil e consumidor. Plano de saúde. Incidência do CDC. Prótese necessária à cirurgia de angioplastia. Ilegalidade da exclusão de "stents" da cobertura securitária. Dano moral configurado.

         - STJ - Ação de indenização. Compra e venda de veículo usado. Vício de qualidade do produto. Código de defesa do consumidor. Danos materiais. Responsabilidade objetiva do fornecedor.

         - STJ - Civil e processual civil. Contrato de compra e venda dos direitos federativos de atleta profissional de futebol. Ausência da assinatura do vice-presidente financeiro do clube. Imposição do estatuto.

         - STJ - Civil e processual. Acórdâo estadual. Nulidade não configurada. Plano de saúde. Carência. Tratamento de urgência. Recusa. Abusividade.

         - STJ - Processo civil. Ação civil pública. Tratamento fora do domicílio de pessoa determinada. Ilegitimidade ativa reconhecida.

         - Tabela Price - Casa Própria

         - PULSOS EXCEDENTES E LIGAÇÕES DE TELEFONE FIXO PARA CELULAR



Próxima Página

Ver lista de temas

 
 
Copyright (c) 2006-2017. JurisWay - Todos os direitos reservados