JurisWay - Sistema Educacional Online
 
 
Cursos
Certificados
Concursos
OAB
ENEM
Vídeos
Modelos
Perguntas
Notícias
Fale Conosco
 
Email
Senha
powered by
Google  
 
 Banco de Jurisprudência


Busca por Tribunal

Caso não encontre o assunto desejado no nosso banco ao lado, tente pesquisar em Tribunais Específicos.

Cada tribunal mantém um serviço de busca de seus próprios julgados.

Links para Tribunais



Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais num mesmo sentido, indicando uma tendência a ser seguida por outras decisões futuras.

Aqui no JurisWay temos um pequeno banco de dado de decisões de vários tribunais classificadas por área do Direito e tema tratado.





Direito do Consumidor
      Defesa do Consumidor
         - STJ - Locação. Processo civil. Fiador. Ausência do pólo passivo da ação de despejo. Interesse de agir do locador. Possibilidade de cobrança de encargos cobertos pelo contrato de fiança.

         - STJ - Processo civil e consumidor. Transporte rodoviário de pessoas. Acidente de trânsito. Defeito na prestação do serviço. Prescrição. Prazo

         - STJ - Civil e processual. Ação de indenização. Dano moral. Dívida já paga. Valor. Excesso. Redução.

         - STJ - Direito civil. Locação. Cláusulas contratuais abusivas. Aferição. Impossibilidade. Código de defesa do consumidor.

         - STJ - Processual civil e tributário. Cobrança do PIS e da Cofins na fatura telefônica. Ausência de previsão legal. Prática abusiva configurada.

         - STJ - Direito civil e processual civil. Estatuto do idoso. Planos de saúde. Reajuste de mensalidades em razão de mudança de faixa etária. Vedação.

         - STJ - Administrativo. Responsabilidade civil do estado. Liquidação extrajudicial. Instituição financeira. Proteção. Mercado financeiro e consumidores.

         - STJ - Consumidor. Ação coletiva. Associação de moradores. Produtos tóxicos. Contaminação. Água. Danos morais e materiais. Direitos homogêneos. Caracterização.

         - STJ - Seguro. Ação de cobrança de diferença de indenização. Cláusula limitadora de direito. Ausência de destaque. Nulidade. Código de defesa do consumidor.

         - STJ - Direito do consumidor. Compra de veículo zero-quilômetro com defeito. Vícios do produto não solucionaods no prazo legal. Condenação em danos morais. Honorários advocatícios.



Próxima Página

Ver lista de temas

 
 
Copyright (c) 2006-2017. JurisWay - Todos os direitos reservados