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 Banco de Jurisprudência


Busca por Tribunal

Caso não encontre o assunto desejado no nosso banco ao lado, tente pesquisar em Tribunais Específicos.

Cada tribunal mantém um serviço de busca de seus próprios julgados.

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Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais num mesmo sentido, indicando uma tendência a ser seguida por outras decisões futuras.

Aqui no JurisWay temos um pequeno banco de dado de decisões de vários tribunais classificadas por área do Direito e tema tratado.





Direito de Família
      Partilha de bens
         - Distinção entre a sociedade de fato e a união estável.

         - STJ - Ação anulatória de partilha. Inexistência de vício de vontade. Acolhimento de pedido sucessivo de sobrepartilha dos bens sonegados.

         - STJ - Partilha de bens. União estável. Reconhecimento e dissolução.

         - STJ - Partilha de bens. Verbas indenizatórias. Acidente de trabalho. Indenização.

         - STJ - Partilha de bens em separação conjugal sem registro. Não ocorrência.

         - STJ - Partilha de bens. Decisão proferida em sede de inventário que retira a posse de imóvel de co-herdeiro.

         - STJ - Partilha de bens. Falecimento do devedor. Inexistência de bens a inventariar. Ausência de herdeiros.

         - STJ - Imposto de renda. Dissolução de sociedade comercial. Partilha de bens entre os sócios. Acréscimo patrimonial. Distribuição disfarçada de bens.

         - STJ - Ação de dissolução de união estável, cumulada com partilha de bens comuns. Pretensão de exclusão da partilha de parcela ideal de bem imóvel.

         - STJ - Verbas recebidas a título de benefício previdenciário. Direito que nasceu e foi pleiteado pelo varão durante o casamento. Inclusão na partilha de bens.



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