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Busca por Tribunal

Caso não encontre o assunto desejado no nosso banco ao lado, tente pesquisar em Tribunais Específicos.

Cada tribunal mantém um serviço de busca de seus próprios julgados.

Links para Tribunais



Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais num mesmo sentido, indicando uma tendência a ser seguida por outras decisões futuras.

Aqui no JurisWay temos um pequeno banco de dado de decisões de vários tribunais classificadas por área do Direito e tema tratado.





Direito de Família
      Pensão Alimentícia
         - STJ - Execução de alimentos. Inadimplemento das prestações vencidas no curso do processo. Justificativas apresentadas para o não pagamento da pensão alimentícia.

         - STJ - Direito civil e processual civil. Família. Alimentos. Sentença em revisional que reduz os alimentos transitada em julgado.

         - STJ - Direito processual civil. Bem de família. impenhorabilidade. Obrigação alimentícia. Ato ilícito. Exceção.

         - STJ - Direito administrativo. Recurso especial. Servidor público federal. Pensão por morte. Mais de um beneficiário habilitado. Divisão em partes iguais.

         - STJ - Incidencia dos efeitos da exoneração da pensao alimentícia

         - STJ - Recurso especial. Investigação de paternidade. Condenação do avô ao pagamento de alimentos. Pedido expresso. Alegação de desrespeito ao binômio necessidade. Possibilidade.

         - STJ - Tributário. Imposto de renda pessoa física. Base de cálculo. Parcelas dedutíveis. Pensão alimentícia arbitrada em BTNs.

         - STJ - Civil e processual civil. Ausência de prestação jurisdicional. Revisional de alimentos. Não demonstrada a redução das possibilidades do alimentante ou das necessidades dos alimentados.

         - STJ - Direito civil. Família. Revisional de alimentos. Reconvenção com pedido de exoneraçãoou, sucessivamente, de redução do encargo. Divórcio.

         - STJ - Processual civil. Recurso especial. \Pensão alimentícia. Ação revisional. Alteração do montante repassado aos beneficiários. Litisconsórcio necessário.



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