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 Banco de Jurisprudência


Busca por Tribunal

Caso não encontre o assunto desejado no nosso banco ao lado, tente pesquisar em Tribunais Específicos.

Cada tribunal mantém um serviço de busca de seus próprios julgados.

Links para Tribunais



Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais num mesmo sentido, indicando uma tendência a ser seguida por outras decisões futuras.

Aqui no JurisWay temos um pequeno banco de dado de decisões de vários tribunais classificadas por área do Direito e tema tratado.





Direito de Família
      Adoção
         - TJRS - RECONHECIMENTO DE ADOÇÃO PÓSTUMA

      Adoção por casal homossexual
         - STJ - Adoção por casal homossexual

      Adoção
         - STJ - Adoção. Menor. Guarda provis[oria. Adotantes. Ausência de cadastramento.

         - STJ - Adoção. Direito de família. Negatória de paternidade. Presunção pater is est.

         - STJ - Responsabilidade civil do estado. Requisição judicial para fins de adoção de menor. Ausência de ilicitude. Dano moral inexistente.

      Abandono Material
         - TJMG - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ADOÇÃO. ABANDONO MATERIAL E AFETIVO.

      Adoção
         - STJ - Estatuto da criança e do adolescente. ECA. Adoção.Interesse do menor preservado. Direito ao convívio familiar.

         - STJ - Adoção. Domicílio de quem detém a guarda. Interesse do menor.

         - TJ/SC - Adoção; guarda.

         - STJ - Família. Investigação de paternidade. Pedido de alimentos. Adoção efetivada unicamente por uma mulher.



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