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 Banco de Jurisprudência


Busca por Tribunal

Caso não encontre o assunto desejado no nosso banco ao lado, tente pesquisar em Tribunais Específicos.

Cada tribunal mantém um serviço de busca de seus próprios julgados.

Links para Tribunais



Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais num mesmo sentido, indicando uma tendência a ser seguida por outras decisões futuras.

Aqui no JurisWay temos um pequeno banco de dado de decisões de vários tribunais classificadas por área do Direito e tema tratado.





Direito de Família
      Investigação de Paternidade
         - TJRS - PATERNIDADE SOCIOAFETIVA NÃO EVIDENCIADA

         - TJRS - PRESUNÇÃO JURIS TANTUM DE PATERNIDADE.

         - STJ - REEXAME DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - ADVENTO DO EXAME DE DNA

         - STJ - Legitimidade. Alimentos. Concessão de ofício em ação investigatória de paternidade julgada procedente.

         - STJ - Ação de investigação de paternidade. Reconhecimento do vínculo paterno. Alimentos. Pedido implícito.

         - STJ - Ação de investigação de paternidade. "Pai registral" não citado para integrar a lide. Litisconsórcio necessário.

         - STJ - Investigação de paternidade. Cumulada com anulação de registro de nascimento. Ação movida por pretenso genitor contra irmã. Suposta filha registrada pelos pais do autor.

         - STJ - Ação de investigação de paternidade cumulada com anulação de partilha e petição de herança.

         - STJ - Investigação de paternidade. Condenação do avô ao pagamento de alimentos. Pedido expresso. Alegação de desrespeito ao binômio necessidade / possibilidade.

         - STJ - Ação de investigação de paternidade c/c alimentos. Qualificação jurídica do fato no tocante à idade da investigante. Efeitos que retroagem à data da citação.



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