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 Banco de Jurisprudência


Busca por Tribunal

Caso não encontre o assunto desejado no nosso banco ao lado, tente pesquisar em Tribunais Específicos.

Cada tribunal mantém um serviço de busca de seus próprios julgados.

Links para Tribunais



Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais num mesmo sentido, indicando uma tendência a ser seguida por outras decisões futuras.

Aqui no JurisWay temos um pequeno banco de dado de decisões de vários tribunais classificadas por área do Direito e tema tratado.





Direito de Família
      Separação e Divórcio
         - TJRS - Novo Dvórcio - Pedido de conversão em divócio - EC 66/2010

         - TJ/MG - Divórcio direto, competência

         - Exoneração de pensão alimentícia

         - STJ - Sentença estrangeira contestada. Divórcio. Homologação. Reconvenção.

         - STJ - Civil e processual civil. Ação de conversão de separação de divórcio.

         - STJ - Sentença estrangeira contestada. Divórcio. Decisão judicial proferida nos Estados Unidos da América. Local de domicílio das partes. Competência reconhecida.

         - STJ - Família. Divórcio. Partilha. Execução. Companheira. Reexame de prova. Vedação.

         - STJ - Div[orcio. Partilha de bem. Imóvel adquirido antes do casamento, mas na constância de relação estável. Esforço comum. Ausência de comprovação. Direito à meação negado. Prova.

         - STJ - Divórcio. Pensão alimentícia. Necessidade do alimentando e possibilidade do alimentante. Reexame de provas.

         - STJ - Divórcio. Pensão alimentícia. Necessidade do alimentando e possiblidade do alimentante.



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