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 Banco de Jurisprudência


Busca por Tribunal

Caso não encontre o assunto desejado no nosso banco ao lado, tente pesquisar em Tribunais Específicos.

Cada tribunal mantém um serviço de busca de seus próprios julgados.

Links para Tribunais



Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais num mesmo sentido, indicando uma tendência a ser seguida por outras decisões futuras.

Aqui no JurisWay temos um pequeno banco de dado de decisões de vários tribunais classificadas por área do Direito e tema tratado.





Direito Civil
      Contratos
         - TJ/RJ - Contrato de seguro saúde.

      Cartão de Crédito
         - Cartão de Crédito - Renegociação e discussão judicial

      Contratos
         - Reflexos Jurídicos do Contrato de Gaveta

         - Perdas e danos e lucros cessantes

         - TJ/MG - Contrato por prazo determinado - Desocupação do imóvel.

         - TJ/MG - Denúncia vazia.

      Dívida
         - Revisão de contratos bancários

      Contratos
         - STJ - Juros remuneratórios. Contrato de cartão de crédito. Capitalização mensal de juros. Repetição do indébito. Impossibilidade.

         - STJ - SUS. Ressarcimento. Contratos. omissão. Notório intuito infringente. Impossibilidade.

         - STJ - Civil e processual. Contratos. Micro-computadores. Locação. Reexame de provas e cláusulas contratuais.



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