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 Banco de Jurisprudência


Busca por Tribunal

Caso não encontre o assunto desejado no nosso banco ao lado, tente pesquisar em Tribunais Específicos.

Cada tribunal mantém um serviço de busca de seus próprios julgados.

Links para Tribunais



Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais num mesmo sentido, indicando uma tendência a ser seguida por outras decisões futuras.

Aqui no JurisWay temos um pequeno banco de dado de decisões de vários tribunais classificadas por área do Direito e tema tratado.





Direito Civil
      Imóveis compra e venda
         - STJ - IPTU. Imunidade tributária. Promitente comprador. Contrato registrado. Reconhecimento da posse pela instância a quo.

         - STJ - Processual civil e tributário. IPTU. Promitente comprador. Contrato registrado. Reconhecimento da posse pela instância a quo.

         - STJ - Execução fiscal. IPTU. Contrato de promessa de compra-e-venda. Ausência de registro. Proprietário e possuidor.

         - STJ - Tributário. Execução fiscal. IPTU. Contrato de promessa de compra-e-venda. Ausência de registro. Proprietário e possuidor.

         - STJ - Imóveis compra e venda. Fraude à execução. Imóvel alienado e não transcrito no registro imobiliário.

         - STJ - Tributário. Execução fiscal. Fraude à execução. Imóvel alienado e não transcrito no registro imobiliário.

         - STJ - Direito civil. Condomínio taxas condominiais. Legitimidade passiva promitente comprador. Detentor da posse do imóvel.

         - STJ - imóveis compra e venda. Condomínio taxas condominiais. Legitimidade passiva promitente comprador. Detentor da posse do imóvel.

         - STJ - Comercial. Compra e venda de empresa.

         - STJ - Imóveis compra e venda. Comercial. Compra e venda de empresa.



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