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 Banco de Jurisprudência


Busca por Tribunal

Caso não encontre o assunto desejado no nosso banco ao lado, tente pesquisar em Tribunais Específicos.

Cada tribunal mantém um serviço de busca de seus próprios julgados.

Links para Tribunais



Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais num mesmo sentido, indicando uma tendência a ser seguida por outras decisões futuras.

Aqui no JurisWay temos um pequeno banco de dado de decisões de vários tribunais classificadas por área do Direito e tema tratado.





Direito Civil
      Leasing
         - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ARRENDAMENTO MERCANTIL -REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - CONEXÃO - RECONHECIMENTO - CONSIGNAÇÃO DO VALOR INCONTROVERSO

         - EMENTA: ARRENDAMENTO MERCANTIL. REVISÃO DO CONTRATO. CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL LEASING.

         - EMENTA: APELAÇÃO - REVISIONAL DE CONTRATO - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - JUROS REMUNERATÓRIOS - SUJEIÇÃO AO LIMITE DO CÓDIGO CIVIL

         - EMENTA: APELAÇÃO - REVISIONAL DE CONTRATO - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - JUROS REMUNERATÓRIOS - SUJEIÇÃO AO LIMITE DO CÓDIGO CIVIL - AUSÊNCIA - EXISTÊNCIA DE LEI ESPECÍFICA -ARRENDAMENTO MERCANTIL

         - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE -ARRENDAMENTO MERCANTIL - VALOR RESIDUAL GARANTIDO -RESTITUIÇÃO - NECESSIDADE DE APURAÇÃO DO SALDO DEVEDOR, APÓS A VENDA DO BEM

         - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REITEGRAÇÃO DE POSSE -CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - PURGA DA MORA -DEPÓSITO DO SALDO DEVEDOR - VALOR INFERIOR AO DEVIDO -RECURSO PROVIDO - SENTENÇA CASSADA.

         - EMENTA: CANCELAMENTO DE CONTRATO DE LEASING - AUSÊNCIA DO INSTRUMENTO - PETIÇÃO APTA.

         - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - VEÍCULO APREENDIDO POR AUTORIDADE POLICIAL -TAXAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS - RESPONSABILIDADE DO BANCO CREDOR E PROPRIETÁRIO DO BEM.

         - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO DE LEASING-FALTA DE INTERESSE RECURSAL- REVISÃO - CDC- POSSIBILIDADE -TAXA DE ABERTURA DE CRÉDITO- SERVIÇOS DE TERCEIROS- VRG-REPETIÇÃO DO INDÉBITO- FORMA SIMPLES.

         - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - VEÍCULO DADO EM ARRENDAMENTO MERCANTIL - PURGA DA MORA - INEXISTÊNCIA DE CLÁUSULA RESOLUTÓRIA EXPRESSA



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