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 Banco de Jurisprudência


Busca por Tribunal

Caso não encontre o assunto desejado no nosso banco ao lado, tente pesquisar em Tribunais Específicos.

Cada tribunal mantém um serviço de busca de seus próprios julgados.

Links para Tribunais



Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais num mesmo sentido, indicando uma tendência a ser seguida por outras decisões futuras.

Aqui no JurisWay temos um pequeno banco de dado de decisões de vários tribunais classificadas por área do Direito e tema tratado.





Direito Civil
      Dívida
         - STJ - Empresa demandada na situação da filial.

      Cartão de Crédito
         - Cartão de Crédito - Renegociação e discussão judicial

      Dívida
         - É possível suspender descontos de dívidas na folha de pagamento.

         - Banco que cobra taxa de permanência cumulativa com juros deve restituir diferença indevida

         - Desconto na folha de pagamento

         - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA E DEPOSITÁRIO INFIEL. IMPOSSIBILIDADE DE PRISÃO CIVIL.

         - Revisão de contratos bancários

         - STJ - Processual civil. Execução fiscal. Reembolso das despesas com leilão cancelado por força de parcelamento requerido. Ônus do devedor.

         - STJ - Administrativo. Suspensão do fornecimento de água. Débitos de consumo do antigo proprietário. Dívida consolidada. Impossibilidade.

         - STJ - Tributário. Compensação. Precatórios decorrentes de dívidas do DER/MG e créditos tributários constituídos pelo estado de MG. Impossibilidade.



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