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 Banco de Jurisprudência


Busca por Tribunal

Caso não encontre o assunto desejado no nosso banco ao lado, tente pesquisar em Tribunais Específicos.

Cada tribunal mantém um serviço de busca de seus próprios julgados.

Links para Tribunais



Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais num mesmo sentido, indicando uma tendência a ser seguida por outras decisões futuras.

Aqui no JurisWay temos um pequeno banco de dado de decisões de vários tribunais classificadas por área do Direito e tema tratado.





Direito Civil
      Consórcio
         - Devolução imediata das parcelas pagas ao consorciado desistente

         - STJ - Consórcio. Ação de indenização por danos materiais e morais. Consórcio de veículo. Fusão de grupos consorciais.

         - STJ - Consórcio de bens móveis. Taxa de administração. Fixação. Limite superior a 10% (dez por cento). Ausência de ilegalidade e abusividade.

         - STJ - Processo civil. Consórcio. Ação revisional. Violação a resolução ou circular do BACEN. Prequestionamento.

         - STJ - Civil e processual. Consórcio. Inadimplemento. Ação de busca e apreensão. Conversão ação de depósito. Apelação do credor.

         - STJ - Processual civil. Execução. Escritura de escritura de confissão de dívida com garantia hipotecária ligada a contrato de consórcio de automóveis.

         - STJ - Acidente de trânsito. Morte. Seguro. DPVAT. Veículo de propriedade da união. Seguro não realizado. Responsabilidade de consórcio das seguradoras.

         - STJ - Consórcio de veículos. Sentença extra petita. Taxa de administração.

         - STJ - Consórcio. Desistência. Retenção dos valores pagos. Restituição em até 30 (trinta) dias contados do término do plano, momento a partir do qual incidem os juros de mora.

         - STJ - Processual civil e tributário. ICMS. Rateio do produto da arrecadação. Consórcio intermunicipal de saúde. Ato coator.



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