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 Banco de Jurisprudência


Busca por Tribunal

Caso não encontre o assunto desejado no nosso banco ao lado, tente pesquisar em Tribunais Específicos.

Cada tribunal mantém um serviço de busca de seus próprios julgados.

Links para Tribunais



Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais num mesmo sentido, indicando uma tendência a ser seguida por outras decisões futuras.

Aqui no JurisWay temos um pequeno banco de dado de decisões de vários tribunais classificadas por área do Direito e tema tratado.





Direito Civil
      Fiança
         - TJ/PR - Suprimento da outorga.

         - TJ/RJ - Fiança, outorga uxória.

         - STJ - Direito civil. Locação. Fiança. Exoneração. Anuência tácita da locadora. Majoração do aluguel. Fiador.

         - STJ - Execução fiscal. Oferecimento de carta de fiança bancária. Aceitação pelo exequente. Dispositivo de lei federal.

         - STJ - Locação. Fiança. Aditamento. Reexame. Descabimento. Execução referente a período posterior, sem anuência dos fiadores. Aplicação.

         - STJ - Locação. Fiança. Exoneração. Alteração social. Saída de sócia. Notificação pré-monitória não comprovada. Ação de exoneração. Desistência. Permanência da garantia.

         - STJ - Recurso especial. Execução. Penhora sobre conta corrente. Substituição.

         - STJ - Fiança. locação. Exoneração. Obscuridade. Possibilidade. Saneamento.

         - STJ - Fiança. Locação. Sócio que se retira da sociedade. Exoneração automática da fiança.

         - STJ - Execução fiscal. Substituição da penhora. Fiança bancária com prazo determinado. Imprestabilidade.



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