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 Banco de Jurisprudência


Busca por Tribunal

Caso não encontre o assunto desejado no nosso banco ao lado, tente pesquisar em Tribunais Específicos.

Cada tribunal mantém um serviço de busca de seus próprios julgados.

Links para Tribunais



Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais num mesmo sentido, indicando uma tendência a ser seguida por outras decisões futuras.

Aqui no JurisWay temos um pequeno banco de dado de decisões de vários tribunais classificadas por área do Direito e tema tratado.





Direito Civil
      Plano de Saúde
         - STJ - PLANO. SAÚDE. AUMENTO. MENSALIDADE. MUDANÇA. FAIXA ETÁRIA.

         - STJ - Tributário. Contribuição previdenciária sobre a remuneração paga a administradores autônomos e avulsos. Compensação. Prescrição. Cinco mais cinco.

         - STJ - Administrativo. Suspensão de servidores públicos. Prescrição. Portaria publicada dentro do prazo prescricional.

         - STJ - Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais. Recusa do plano de saúde em arcar com custos de cirurgia e implante de "Stent Cypher".

         - STJ - Plano de saúde. cobertura contratual. Cirurgia buco-maxiliar-facial. Irrelevante para o julgamento o fato de ser realizado por dentista ou médico.

         - STJ - Civil e processual. Plano de saúde. Carência. Tratamento de urgência. Recusa. Abusividade.

         - STJ - Plano de saúde. Seguro de assistência à saúde de contratação coletiva.

         - STJ - Civil. Plano de saúde. Despesas com "STENT".

         - STJ - Plano de saúde. Beneficiário. Legitimidade.

         - STJ - Prequestionamento. Divergência jurisprudencial não configurada. Plano de saúde. Cobertura. Limitação.



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