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 Banco de Jurisprudência


Busca por Tribunal

Caso não encontre o assunto desejado no nosso banco ao lado, tente pesquisar em Tribunais Específicos.

Cada tribunal mantém um serviço de busca de seus próprios julgados.

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Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais num mesmo sentido, indicando uma tendência a ser seguida por outras decisões futuras.

Aqui no JurisWay temos um pequeno banco de dado de decisões de vários tribunais classificadas por área do Direito e tema tratado.





Direito Civil
      Prescrição intercorrente
         - Prescrição intercorrente de Nota Promissória

         - Processo de execução arquivado por falta de bens penhoráveis prescreve em cinco anos.

         - STJ - Processual civil. Execução fiscal. Redirecionamento para o sócio-gerente. Interrupção da prescrição. Prescrição intercorrente. Ocorrência.

         - STJ - Processual civil e tributário. Citação válida da empresa. Interrupção da prescrição em relação aos sócios. Não citação dos mesmos em cinco anos. Prescrição intercorrente.

         - STJ - Processual civil. Execução fiscal. Feito paralisado por mais de cinco anos após o período de arquivamento. Prescrição intercorrente.

         - STJ - Tributário. Execução fiscal. Réu revel. Curador especial. Nomeação. Legitimidade. Prescrição intercorrente. Condenação em honorários advocatícios.

         - STJ - Processo civil. Precatório. Prescrição intercorrente. mora imputável ao devedor. Boa-fé. Ratificação em sede extraordinária.

         - STJ - Processual civil. Execução fiscal. Feito paralisado por mais de cinco anos apóes o período de arquivamento. Prescrição intercorrente.

         - STJ - Tributário e processual civil. Execução fiscal. Prescrição intercorrente. Provocação da parte. Mecanismo judiciário. Culpa. Inexistência.

         - STj- Processual civil. Execução fiscal. Prescrição intercorrente. Citação por edital que interrompe o prazo prescricional.



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