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 Banco de Jurisprudência


Busca por Tribunal

Caso não encontre o assunto desejado no nosso banco ao lado, tente pesquisar em Tribunais Específicos.

Cada tribunal mantém um serviço de busca de seus próprios julgados.

Links para Tribunais



Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais num mesmo sentido, indicando uma tendência a ser seguida por outras decisões futuras.

Aqui no JurisWay temos um pequeno banco de dado de decisões de vários tribunais classificadas por área do Direito e tema tratado.





Direito Previdenciário
      Auxílio-Acidente
         - TRF 1a Região - AUXÍLIO-ACIDENTE DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL.

         - TRF 1a Região - AUXÍLIO-ACIDENTE. DECLINADA COMPETÊNCIA PARA A JUSTIÇA ESTADUAL

         - TRF 1a Região - AÇÃO REVISIONAL DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-ACIDENTE

         - TRF 1a Região - CUMULAÇÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE E APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: POSSIBILIDADE.

         - TRF 1a Região - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ACIDENTÁRIA. AUXÍLIO-ACIDENTE. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL

         - TRF 1a Região - AUXÍLIO-ACIDENTE - BENEFÍCIO CALCULADO DE ACORDO COM A LEI VIGENTE À ÉPOCA DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO

         - TRF 1a Região - CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DIVERSO DO REQUERIDO. SENTENÇA EXTRA PETITA NÃO CONFIGURADA. AUXÍLIO-ACIDENTE.

         - TRF 1a Região - AUXÍLIO-ACIDENTE DECORRENTE DE ACIDENTE DO TRABALHO. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA COMUM ESTADUAL.


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