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 Banco de Jurisprudência


Busca por Tribunal

Caso não encontre o assunto desejado no nosso banco ao lado, tente pesquisar em Tribunais Específicos.

Cada tribunal mantém um serviço de busca de seus próprios julgados.

Links para Tribunais



Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais num mesmo sentido, indicando uma tendência a ser seguida por outras decisões futuras.

Aqui no JurisWay temos um pequeno banco de dado de decisões de vários tribunais classificadas por área do Direito e tema tratado.





Direito Previdenciário
      Auxílio-Doença
         - TRF 1ª Região - Auxílio-doença - LER - suspensão do benefício previdenciário sem obediência ao devido processo legal

      Aposentadoria por Invalidez
         - TRF 1ª Região - RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA - CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

      Auxílio-Doença
         - TRF 2ª Região - Auxílio-doença - tutela

      Perda da Qualidade de Segurado
         - TRF - 1ª Região - AUXÍLIO-DOENÇA. AUSÊNCIA DE QUALIDADE DE SEGURADO NA DATA DA INCAPACIDADE.

      Auxílio-Doença
         - TRF 3ª Região - Auxílio-doença - antecipação de tutela

      Aposentadoria por Invalidez
         - TRF 1ª Região - Auxílio-doença e Aposentadoria por Invalidez - Laudo Pericial

      Auxílio-Doença
         - TRF 4ª Região - Auxílio-doença - restabelecimento

      Perda da Qualidade de Segurado
         - TRF - 1ª Região - AUXÍLIO-DOENÇA - TRABALHADORA URBANA - CONTRIBUIÇÕES VERTIDAS ATÉ O ANO DE 1996 - INCAPACIDADE CONFIGURADA EM 1999 - PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO


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