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 Banco de Jurisprudência


Busca por Tribunal

Caso não encontre o assunto desejado no nosso banco ao lado, tente pesquisar em Tribunais Específicos.

Cada tribunal mantém um serviço de busca de seus próprios julgados.

Links para Tribunais



Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais num mesmo sentido, indicando uma tendência a ser seguida por outras decisões futuras.

Aqui no JurisWay temos um pequeno banco de dado de decisões de vários tribunais classificadas por área do Direito e tema tratado.





Direito Previdenciário
      Aposentadoria por Tempo de Contribuição
         - STJ - PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO URBANO E RURAL

         - TRF 4ª Região - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FATOR PREVIDENCIÁRIO

         - STJ - APOSENTADORIA. TEMPO MÍNIMO EXIGIDO POR LEI. COMPROVAÇÃO. REEXAME DE PROVAS. ENUNCIADO Nº 7⁄STJ

         - TRF - 4ª REGIÃO - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - TEMPO DE SERVIÇO DE AUTÔNOMO

         - STJ - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. SENTENÇA TRABALHISTA. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. EXISTÊNCIA.

      Auxílio-Acidente
         - TRF 1a Região - CUMULAÇÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE E APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: POSSIBILIDADE.

      Aposentadoria por Tempo de Contribuição
         - TRF 1ª Região - APOSENTADORIA PROPORCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20/98 - REGRAS DE TRANSIÇÃO

         - TRF - 1ª REGIÃO - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ATIVIDADES CONCOMITANTES

         - STJ - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - CONVERSÃO EM COMUM DO TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL


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