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 Banco de Jurisprudência


Busca por Tribunal

Caso não encontre o assunto desejado no nosso banco ao lado, tente pesquisar em Tribunais Específicos.

Cada tribunal mantém um serviço de busca de seus próprios julgados.

Links para Tribunais



Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais num mesmo sentido, indicando uma tendência a ser seguida por outras decisões futuras.

Aqui no JurisWay temos um pequeno banco de dado de decisões de vários tribunais classificadas por área do Direito e tema tratado.





Direito Tributário
      Tributário
         - Decretação da prescrição de ofício

         - PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA

         - Responsabilidade Tributária - IPTU

         - STJ - Processual civil. Tributário. Escrituração irregular. Saldo credor em caixa. Presunção de omissão de receita. Faculdade do contribuinte produzir prova contrária. Princípio da verdade material.

         - STJ - Tributário e previdenciário. Contribuição. Incidência. Médico-residente. Valores recebidos a título de bolsa de estudo. Precedente.

         - STJ - Tributário. Cofins. PIS. Juros sobre o capital próprio que a pessoa jurídica investe em outra empresa. Incidência.

         - STJ - Tributário. Concessionária de transporte público de passageiros. Valor recebido pela passagem no ato da prestação de serviço. Dedução do custo de gerenciamento operacional.

         - STJ - Tributário. Opção pelo simples. Empresa que presta serviços referentes à assistência técnica em equipamentos de informática.

         - STJ - Tributário. Processual civil. Contribuição destinada ao funrural 2,4%. Desconto da alíquota única de 20% incidente sobre a folha de salários. Impossibilidade.

         - STJ - Tributário. Recurso especial. Sócio Quotista.



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