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Caso não encontre o assunto desejado no nosso banco ao lado, tente pesquisar em Tribunais Específicos.

Cada tribunal mantém um serviço de busca de seus próprios julgados.

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Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais num mesmo sentido, indicando uma tendência a ser seguida por outras decisões futuras.

Aqui no JurisWay temos um pequeno banco de dado de decisões de vários tribunais classificadas por área do Direito e tema tratado.





Direito do Trabalho
      Estudo temático: Mandado de segurança
         - TST - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ATO DA EXECUÇÃO. EXISTÊNCIA DE MEDIDA PROCESSUAL PRÓPRIA. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL No 92 DO SBDI-2 DO TST. INCIDÊNCIA.

         - TST - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PENHORA DO DEPÓSITO RECURSAL. TRANSFERÊNCIA PARA SALDAR EXECUÇÃO MOVIDA EM OUTRO FEITO. LEGALIDADE.

         - TST - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PENHORA INCIDENTE SOBRE PERCENTUAL DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA. ILEGALIDADE

         - TST - ECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. TUTELA ANTECIPADA. REINTEGRAÇÃO. PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS DO ARTIGO 273 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

         - TST - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CAUTELAR DE ARRESTO. DETERMINAÇÃO DE RETENÇÃO DE CRÉDITO DA EXECUTADA JUNTO A TERCEIRO. AÇÃO DE SEGURANÇA AJUIZADA PELA UNIÃO. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO.

         - TST - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. DETERMINAÇÃO DE BLOQUEIO DE CRÉDITO AINDA NO CURSO DA FASE DE LIQUIDAÇÃO, MAS JÁ EM EXECUÇÃO DEFINITIVA. PROCEDIMENTO INSTAURADO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 12.016/2009. ATO JUDICIAL ATACÁVEL MEDIANTE REMÉDIO JUR

         - TST - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. EXECUÇÃO DEFINITIVA. CONSTRIÇÃO DE PECÚNIA. POSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 417, I, DO TST.

         - TST - RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. HONORÁRIOS PERICIAIS. DEPÓSITO ANTECIPADO. ILEGALIDADE.

         - TST - RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. TUTELA ANTECIPADA. AÇÃO DE CUMPRIMENTO. PERDA DO OBJETO COM A SUPERVENIÊNCIA DE ACORDO HOMOLOGADO.

         - TST - RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. TUTELA ANTECIPADA. REINTEGRAÇÃO. PERDA DO OBJETO COM A SUPERVENIÊNCIA DA SENTENÇA DE MÉRITO



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