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 Banco de Jurisprudência


Busca por Tribunal

Caso não encontre o assunto desejado no nosso banco ao lado, tente pesquisar em Tribunais Específicos.

Cada tribunal mantém um serviço de busca de seus próprios julgados.

Links para Tribunais



Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais num mesmo sentido, indicando uma tendência a ser seguida por outras decisões futuras.

Aqui no JurisWay temos um pequeno banco de dado de decisões de vários tribunais classificadas por área do Direito e tema tratado.





Direito do Trabalho
      Empregado - Espécies - Doméstico
         - TRT/SP - Empregado doméstico. Multa do parágrafo 8.º do art. 477 da CLT.

         - TRT/SP - DOMÉSTICA X ACOMPANHANTE DE IDOSA OU ENFERMA

         - TRT/SP - DIARISTA. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO.

         - TRT/SP - DIARISTA. VÍNCULO DE EMPREGO.

         - TRT/SP - PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE. APLICAÇÃO DA CONDIÇÃO MAIS BENÉFICA. RECONHECIMENTO DO TRABALHO COMO DOMÉSTICO.

         - TRT/SP - EMPREGADOR DOMÉSTICO. FAMÍLIA.

         - TRT/SP - Trabalhador doméstico realizado duas vezes por semana. Vínculo de emprego. Não caracterização.

         - TRT/SP - Estabilidade provisória. Gestante.

         - TRT/SP - DOMÉSTICO - Configuração

         - TRT/SP - DOMÉSTICO - Configuração - Vínculo de emprego. Diarista.



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