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 Banco de Jurisprudência


Busca por Tribunal

Caso não encontre o assunto desejado no nosso banco ao lado, tente pesquisar em Tribunais Específicos.

Cada tribunal mantém um serviço de busca de seus próprios julgados.

Links para Tribunais



Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais num mesmo sentido, indicando uma tendência a ser seguida por outras decisões futuras.

Aqui no JurisWay temos um pequeno banco de dado de decisões de vários tribunais classificadas por área do Direito e tema tratado.





Direito do Trabalho
      Empregado - Salário - Cargo de confiança
         - TRT/SP - Cargo de confiança. Art.224, §2º, CLT. Caracterizado.

         - TRT/MG - CARGO DE CONFIANÇA NÃO CARACTERIZADO - HORAS EXTRAS DEVIDAS

         - TRT/SP - RECURSO ORDINÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. GERENTE

         - TRT/SP - CARGO DE CONFIANÇA. EXERCÍCIO DE ATIVIDADES MERAMENTE TÉCNICAS. NÃO CONFIGURADO.

         - TRT/SP - CARGO DE CONFIANÇA. CONFIGURAÇÃO.

         - TRT/SP - CARGO DE CONFIANÇA. CONFIGURAÇÃO.

         - TRT/SP - Recurso ordinário. Cargo de confiança.

         - TRT/SP - CARGO DE CONFIANÇA - EXCEÇÕES PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 62, DA CLT e ART. 224, 2º, DA CLT.

         - TRT/SP - Cargo de confiança. Exceção para pagamento de horas extraordinárias.

         - TRT/MG - GERENTE. ART. 62, II, DA CLT. NÃO-ENQUADRAMENTO.



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