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 Banco de Jurisprudência


Busca por Tribunal

Caso não encontre o assunto desejado no nosso banco ao lado, tente pesquisar em Tribunais Específicos.

Cada tribunal mantém um serviço de busca de seus próprios julgados.

Links para Tribunais



Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais num mesmo sentido, indicando uma tendência a ser seguida por outras decisões futuras.

Aqui no JurisWay temos um pequeno banco de dado de decisões de vários tribunais classificadas por área do Direito e tema tratado.





Direito do Trabalho
      Empregado - Férias
         - TRT/SP - Férias proporcionais. Convenção nº 132 da Organização Internacional do Trabalho.

         - TRT/SP - FÉRIAS DE TRINTA DIAS (CLT). DESCONTO DE FERIADOS. CONVENÇÃO 132 DA OIT. INCABÍVEL.

         - TRT/MG - FÉRIAS INDEVIDAS - PERCEPÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DURANTE O PERÍODO AQUISITIVO.

         - TST - FÉRIAS USUFRUÍDAS NO PRAZO LEGAL. PAGAMENTO RESPECTIVO EM ATRASO. NÃO OBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ARTIGO 145 DA CLT. PAGAMENTO EM DOBRO DO PERÍODO RESPECTIVO. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO DISPOSTO NO ARTIGO 137 DA CLT.

         - TST - RECURSO DE REVISTA. FÉRIAS EM DOBRO. PAGAMENTO FORA DO PRAZO

         - TST - RECURSO DE REVISTA. FÉRIAS INDENIZADAS. ADICIONAL DE 1/3 CONSTITUCIONAL. DIFERENÇAS.

         - TRT/MG - FÉRIAS. ABONO.

         - TRT/SP - FÉRIAS DOBRADAS - NÃO RECONHECIMENTO DO PEDIDO.

         - TST - IMPOSTO DE RENDA. FÉRIAS INDENIZADAS. RESPONSABILIDADE PELA DEVOLUÇÃO.

         - TST - IMPOSTO DE RENDA SOBRE FÉRIAS INDENIZADAS.



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