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 Banco de Jurisprudência


Busca por Tribunal

Caso não encontre o assunto desejado no nosso banco ao lado, tente pesquisar em Tribunais Específicos.

Cada tribunal mantém um serviço de busca de seus próprios julgados.

Links para Tribunais



Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais num mesmo sentido, indicando uma tendência a ser seguida por outras decisões futuras.

Aqui no JurisWay temos um pequeno banco de dado de decisões de vários tribunais classificadas por área do Direito e tema tratado.





Direito do Trabalho
      Empregado - Contribuição Previdenciária - Geral
         - TRT/MG - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. SÚMULA 368, I, DO TST E RECURSO EXTRAORDINÁRIO 569056/PA

         - TRT/SP - Contribuição previdenciária. Aviso prévio indenizado. Natureza jurídica indenizatória. Não incidência.

         - TRT/SP - "PRESTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FATO GERADOR. PAGAMENTO.

         - TRT/SP - AGRAVO DE PETIÇÃO. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. FATO GERADOR. ARTIGO 43, parágrafo 2º, DA LEI 8.212/91.

         - TRT/SP - Contribuição previdenciária. Acordo em execução.

         - TRT/SP - Contribuição previdenciária. Fato gerador.

         - TRT/SP - Contribuição previdenciária. Incidência sobre o aviso prévio indenizado.

         - TRT/SP - PREVIDÊNCIA SOCIAL - GUIA

         - TRT/SP - COMPETÊNCIA MATERIAL PARA APRECIAÇÃO DE PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO DOS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS.

         - TRT/SP - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PARA TERCEIROS. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO.



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