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 Banco de Jurisprudência


Busca por Tribunal

Caso não encontre o assunto desejado no nosso banco ao lado, tente pesquisar em Tribunais Específicos.

Cada tribunal mantém um serviço de busca de seus próprios julgados.

Links para Tribunais



Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais num mesmo sentido, indicando uma tendência a ser seguida por outras decisões futuras.

Aqui no JurisWay temos um pequeno banco de dado de decisões de vários tribunais classificadas por área do Direito e tema tratado.





Direito do Trabalho
      Empregado - Contrato de trabalho temporário
         - TRT/SP - CONTRATO TEMPORÁRIO - MULTA RESCISÓRIA

         - TRT/SP - RECURSO DA 1ª RECLAMADA. CONTRATO A TÍTULO DE EXPERIÊNCIA. DOENÇA.

         - TRT/SP - Trabalho Temporário. Rescisão contratual antecipada. Multa do art. 479, da CLT. Indevida.

         - TRT/SP - Contrato de experiência. Validade.

         - TRT/MG - CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. GRAVIDEZ. INEXISTÊNCIA.

         - TRT/SP - CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. CLÁUSULA DE PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA.

         - TRT/SP - CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. PRORROGAÇÃO. FORMALIDADES.

         - TRT/SP - Trabalho temporário com intermediação sucessiva de mão-de-obra. Marchandage. Ilegalidade.

         - TRT/SP - CONTRATO A PRAZO DETERMINADO. LEI Nº 9.601/98. ADMISSÕES QUE REPRESENTEM ACRÉSCIMO NO NÚMERO DE EMPREGADOS.


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