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 Banco de Jurisprudência


Busca por Tribunal

Caso não encontre o assunto desejado no nosso banco ao lado, tente pesquisar em Tribunais Específicos.

Cada tribunal mantém um serviço de busca de seus próprios julgados.

Links para Tribunais



Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais num mesmo sentido, indicando uma tendência a ser seguida por outras decisões futuras.

Aqui no JurisWay temos um pequeno banco de dado de decisões de vários tribunais classificadas por área do Direito e tema tratado.





Direito do Trabalho
      Empregado - Contrato de trabalho
         - TRT/SP - VÍNCULO DE EMPREGO. ENTIDADE RECREATIVA. JOGO DE POKER. CROUPIER. OBJETO LÍCITO.

         - TRT/SP - Plano de Saúde. Contratação Coletiva atrelada ao vínculo empregatício.

         - TRT/SP - CONTRATO DE TRABALHO (SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO).Benefício previdenciário.

         - TRT/SP - PRESCRIÇÃO. SUSPENSÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL COMO COROLÁRIO DA SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. INOCORRÊNCIA.

         - TRT/SP - PRÉ-CONTRATAÇÃO DE HORAS EXTRAS NO ATO DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. INVALIDADE.

         - TRT/SP - UNICIDADE CONTRATUAL - PEDIDO DE DEMISSÃO - PRESCRIÇÃO:

         - TRT/SP - UNICIDADE CONTRATUAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. PRIMEIRO CONTRATO REGULARMENTE RESCINDIDO

         - TRT/SP - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PLANO MÉDICO. MANUTENÇÃO.

         - TRT/MG - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. ABRANGÊNCIA. CLÁUSULAS QUE PERMANECEM EM VIGOR. SEGURO SAÚDE. DEVIDO.

         - TRT/MG - RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL DO EMPREGADOR.



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