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 Banco de Jurisprudência


Busca por Tribunal

Caso não encontre o assunto desejado no nosso banco ao lado, tente pesquisar em Tribunais Específicos.

Cada tribunal mantém um serviço de busca de seus próprios julgados.

Links para Tribunais



Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais num mesmo sentido, indicando uma tendência a ser seguida por outras decisões futuras.

Aqui no JurisWay temos um pequeno banco de dado de decisões de vários tribunais classificadas por área do Direito e tema tratado.





Direito do Trabalho
      Empregado - Representante comercial
         - TRT/SP - Representante comercial. Cláusula "del credere".

         - TRT/SP - PEJOTIZAÇÃO. VÍNCULO DE EMPREGO - REPRESENTANTE COMERCIAL (AUTÔNOMO) - SUBORDINAÇÃO ESTRUTURAL. INSERÇÃO DO TRABALHADOR NA ATIVIADADE PREPONDERANTE DA EMPRESA.

         - TRT/SP - REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. VENDEDOR EMPREGADO.

         - TRT/MG - REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO - VÍNCULO EMPREGATÍCIO -RECONHECIMENTO

         - TRT/SP - REPRESENTAÇÃO COMERCIAL AUTÔNOMA E RELAÇÃO DE EMPREGO. DISTINÇÃO.

         - TRT/MG - RELAÇÃO DE EMPREGO - REPRESENTANTE COMERCIAL

         - TRT/MG - RELAÇÃO DE EMPREGO X REPRESENTAÇÃO COMERCIAL AUTÔNOMA.

         - TRT-MG - Representante comercial X Vendedor Empregado - Distinção


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