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 Banco de Jurisprudência


Busca por Tribunal

Caso não encontre o assunto desejado no nosso banco ao lado, tente pesquisar em Tribunais Específicos.

Cada tribunal mantém um serviço de busca de seus próprios julgados.

Links para Tribunais



Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais num mesmo sentido, indicando uma tendência a ser seguida por outras decisões futuras.

Aqui no JurisWay temos um pequeno banco de dado de decisões de vários tribunais classificadas por área do Direito e tema tratado.





Direito do Trabalho
      Empregado - Estabilidade provisória - Gestante
         - TRT/SP - ESTABILIDADE DA GESTANTE - GRAVIDEZ NO CURSO DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO.

         - TRT/SP - ESTABILIDADE GESTACIONAL. ART.10, II, do ADCT. ABORTO ESPONTÂNEO.

         - TRT/SP - RECURSO ORDINÁRIO. GESTANTE. DISPENSA NÃO OBSTATIVA DO DIREITO À ESTABILIDADE PROVISÓRIA.

         - TRT/SP - ESTABILIDADE GESTANTE. INDENIZAÇÃO.

         - TRT/SP - RECURSO ORDINÁRIO. GRAVIDEZ. ESTABILIDADE. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. ABUSO DE DIREITO.

         - TRT/SP - Rebaixamento. Gravidez. Dano moral.

         - TRT/SP - Gravidez. Estabilidade. Contrato de experiência.

         - TRT/SP - ESTABILIDADE GESTANTE. CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ. AUSÊNCIA DE EXAME DEMISSIONAL GESTACIONAL. COMPATIBILIDADE DO INCISO II DO ARTIGO 168 DA CLT COM O INCISO IV DO ARTIGO 373-A DA CLT.

         - TRT/SP - Rescisão contratual da empregada gestante. Período estabilitário. Responsabilidade subjetiva do empregador.

         - TRT/SP - RECURSO ORDINÁRIO. GESTANTE. GARANTIA EMPREGATÍCIA DESDE A CONCEPÇÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA.



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