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 Banco de Jurisprudência


Busca por Tribunal

Caso não encontre o assunto desejado no nosso banco ao lado, tente pesquisar em Tribunais Específicos.

Cada tribunal mantém um serviço de busca de seus próprios julgados.

Links para Tribunais



Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais num mesmo sentido, indicando uma tendência a ser seguida por outras decisões futuras.

Aqui no JurisWay temos um pequeno banco de dado de decisões de vários tribunais classificadas por área do Direito e tema tratado.





Direito do Trabalho
      Empregado - FGTS
         - TRT/SP - FGTS. DIFERENÇAS. ÔNUS DA PROVA.

         - TRT/SP - DEPÓSITOS DO FGTS. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ACIDENTÁRIA. INDEVIDOS.

         - TRT/SP - FGTS prescrição trintenária quando incidentes sobre parcelas pagas no contrato.

         - TRT/SP - FGTS. Depósito. Exigência Trabalhador afastado. Auxílio doença. Depósitos do FGTS devido.

         - TRT/SP - FGTS. PRESCRIÇÃO APLICÁVEL

         - TRT/SP - MUNICÍPIO DE SUZANO. FGTS. ALTERAÇÃO DE REGIME JURÍDICO. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. ATO UNILATERAL DO EMPREGADOR/FORÇA MAIOR. LEVANTAMENTO CABÍVEL.

         - TRT/SP - Multa do artigo 22 da Lei n.º 8.036/90.

         - TRT/SP - FGTS - REINTEGRAÇÃO. COMPENSAÇÃO DA INDENIZAÇÃO DE 40% SOBRE O FGTS E AVISO PRÉVIO INDENIZADO

         - TRT/SP - DIFERENÇAS DE FGTS E MULTA DE 40%. ÔNUS DA PROVA.

         - TRT/SP - FGTS. Diferenças de Recolhimentos. Demonstração e Ônus da Prova.



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