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 Banco de Jurisprudência


Busca por Tribunal

Caso não encontre o assunto desejado no nosso banco ao lado, tente pesquisar em Tribunais Específicos.

Cada tribunal mantém um serviço de busca de seus próprios julgados.

Links para Tribunais



Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais num mesmo sentido, indicando uma tendência a ser seguida por outras decisões futuras.

Aqui no JurisWay temos um pequeno banco de dado de decisões de vários tribunais classificadas por área do Direito e tema tratado.





Direito do Trabalho
      Empregado - Salário e outros benefícios
         - TRT/SP - ACÚMULO DE FUNÇÕES. EXTRAPOLAÇÃO DAS TAREFAS LABORAIS INICIALMENTE CONTRATADAS. NÃO CONFIGURAÇÃO.

         - TRT/SP - ADICIONAL POR ACÚMULO DE FUNÇÃO. ART. 456, parágrafo Único da CLT.

         - TRT/SP - SUCEN. PRÊMIO INCENTIVO. NATUREZA JURÍDICA.

         - TRT/SP - DIFERENÇAS SALARIAIS. ACÚMULO DE FUNÇÃO. JUS VARIANDI. QUADRO DE CARREIRA. REGULAMENTO DE EMPRESA. NORMA COLETIVA. NECESSIDADE. EQUIVALÊNCIA SALARIAL. INCABÍVEL.

         - TRT/MG - ALUGUEL DE VEÍCULO - INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO.

         - TRT/SP - Promoções por merecimento.

         - TRT/SP - CARGO DE CONFIANÇA CELETISTA. ARTIGO 62 DA CLT. REQUISITOS PRESENTES.

         - TRT/MG - GRATIFICAÇÕES ESPECIAL E DE CESSÃO - CEMIG - NATUREZA SALARIAL:

         - TRT/SP - SALÁRIO UTILIDADE. REFEIÇÕES. LIMITE LEGAL.

         - TRT/SP - ACRÉSCIMO DE ATIVIDADE FUNCIONAL SUPERIOR. CONTRAPRESTAÇÃO DEVIDA



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