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 Banco de Jurisprudência


Busca por Tribunal

Caso não encontre o assunto desejado no nosso banco ao lado, tente pesquisar em Tribunais Específicos.

Cada tribunal mantém um serviço de busca de seus próprios julgados.

Links para Tribunais



Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais num mesmo sentido, indicando uma tendência a ser seguida por outras decisões futuras.

Aqui no JurisWay temos um pequeno banco de dado de decisões de vários tribunais classificadas por área do Direito e tema tratado.





Direito do Trabalho
      Empregado - Terceirização
         - TRT/SP - Terceirização. Ente público

         - TRT/SP - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ENTE PÚBLICO

         - TRT/MG - TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO

         - TRT/MG - EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. CARACTERIZAÇÃO.

         - TRT/MG - TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. FUNDAMENTO E CARACTERIZAÇÃO.

         - TRT/SP - Terceirização. Ente público.Responsabilidade subsidiária. Ente público.

         - TRT/MG - TERCEIRIZAÇÃO. AUTARQUIA ESTADUAL.

         - TRT/SP - Terceirização. Responde subsidiariamente a tomador de serviços pela culpa in vigilando. Inteligência e aplicação da Súmula 331, itens IV e VI do TST.

         - TRT/MG - TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA - RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO COM O TOMADOR DOS SERVIÇOS

         - TRT/SP - RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATAÇÃO DE TRABALHADOR AUTÔNOMO PARA CONSECUÇÃO DE ATIVIDADE-FIM DA EMPRESA. FRAUDE AOS DIREITOS TRABALHISTAS CONFIGURADA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO.



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