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 Banco de Jurisprudência


Busca por Tribunal

Caso não encontre o assunto desejado no nosso banco ao lado, tente pesquisar em Tribunais Específicos.

Cada tribunal mantém um serviço de busca de seus próprios julgados.

Links para Tribunais



Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais num mesmo sentido, indicando uma tendência a ser seguida por outras decisões futuras.

Aqui no JurisWay temos um pequeno banco de dado de decisões de vários tribunais classificadas por área do Direito e tema tratado.





Direito do Trabalho
      Empregado - Indenização - Dano moral
         - TRT/SP - INDENIZAÇÃO. DANOS EXTRAPATRIMONIAIS. EMPREGADOR QUE COMPELE EMPREGADO A INFRINGIR O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. VENDA CASADA. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

         - TRT/SP - AÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PRESCRIÇÃO APLICÁVEL APÓS A EC Nº 45/2004

         - TRT/SP - BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL - PEDIDO GENÉRICO DE INDENIZAÇÃO POR OFENSAS OU ASSÉDIO MORAL.

         - TRT/SP - DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. REQUISITOS.

         - TRT/SP - PRESCRIÇÃO - DANO MORAL

         - TRT/SP - RECURSO DA RECLAMADA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. ACIDENTE DO TRABALHO.

         - TRT/SP - USO DE CÂMERAS DE CIRCUITO INTERNO PELO EMPREGADOR NO AMBIENTE DE TRABALHO - EXERCÍCIO DO PODER FISCALIZATÓRIO - TELESSUBORDINAÇÃO - DANO À MORAL NÃO CONFIGURADO.

         - TRT/SP - DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. FIXAÇÃO DO QUANTUM. RAZOABILIDADE.

         - TRT/MG - INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. NORMAS DE SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE

         - TRT/SP - DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS



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