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 Banco de Jurisprudência


Busca por Tribunal

Caso não encontre o assunto desejado no nosso banco ao lado, tente pesquisar em Tribunais Específicos.

Cada tribunal mantém um serviço de busca de seus próprios julgados.

Links para Tribunais



Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais num mesmo sentido, indicando uma tendência a ser seguida por outras decisões futuras.

Aqui no JurisWay temos um pequeno banco de dado de decisões de vários tribunais classificadas por área do Direito e tema tratado.





Direito do Trabalho
      Empregado - Salário - Aposentadoria complementar
         - TR/SP - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. REDIMENSIONAMENTO DA BASE DE CÁLCULO DESDE A JUBILAÇÃO. PRESCRIÇÃO NUCLEAR.

         - TRT/MG - "APOSENTADORIA ESPECIAL. FORMULÁRIO PPP. OBRIGAÇÃO DA RECLAMADA.

         - TRT/SP - PRESCRIÇÃO. DIFERENÇAS DE SUPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. INCLUSÃO DE VERBAS DE NATUREZA TRABALHISTA DEFERIDAS EM RECLAMATÓRIA ANTERIOR NA BASE DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO SUPLEMENTAR. PRINCÍPIO DA ACTIO NATA.

         - TRT/SP - ATO REVISIONAL. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. DECADÊNCIA.

         - TRT/SP - APOSENTADORIA. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. INDENIZAÇÃO DE 40% SOBRE O SALDO DO FGTS.

         - TRT/SP - APOSENTADORIA ESPONTÂNEA - CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - FGTS E AVISO PRÉVIO INDENIZADO.

         - TRT/SP - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. PLANO DE SAÚDE. ALTERAÇÃO.

         - TRT/SP - RECURSO ORDINÁRIO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. EX-EMPREGADO DA SABESP ADMITIDO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI ESTADUAL nº 200/74.

         - TRT/SP - APOSENTADORIA - Efeitos

         - TRT/SP - Aposentadoria. Gratificação ou complementação



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