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 Banco de Jurisprudência


Busca por Tribunal

Caso não encontre o assunto desejado no nosso banco ao lado, tente pesquisar em Tribunais Específicos.

Cada tribunal mantém um serviço de busca de seus próprios julgados.

Links para Tribunais



Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais num mesmo sentido, indicando uma tendência a ser seguida por outras decisões futuras.

Aqui no JurisWay temos um pequeno banco de dado de decisões de vários tribunais classificadas por área do Direito e tema tratado.





Direito do Trabalho
      Empregador
         - TRT/SP - Obrigação de fazer. Encerramento de empresa aberta pelo empregado para trabalhar em favor da ré. Astreintes

         - TRT/SP - CARTA DE PREPOSIÇÃO. AUSÊNCIA.

         - TRT/SP - Cobrança de penalidades administrativas. Falência da empresa. Desconsideração da personalidade jurídica. Impossibilidade.

         - TRT/SP - DESERÇÃO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. INDEVIDO. FALTA DE AMPARO LEGAL.

         - TRT/SP - FALÊNCIA - Recuperação Judicial

         - TRT/SP - OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE. Transferência de carteira de clientes.

         - TRT/SP - GRUPO ECONÔMICO. CONTROLE FAMILIAR.

         - TRT/SP - EMPRESA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL. RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E DO DEPÓSITO RECURSAL. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL.

         - TRT/SP - Grupo de empresas. Chamamento ao processo.

         - TRT/SP - Grupo Econômico. Caracterização



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