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 Banco de Jurisprudência


Busca por Tribunal

Caso não encontre o assunto desejado no nosso banco ao lado, tente pesquisar em Tribunais Específicos.

Cada tribunal mantém um serviço de busca de seus próprios julgados.

Links para Tribunais



Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais num mesmo sentido, indicando uma tendência a ser seguida por outras decisões futuras.

Aqui no JurisWay temos um pequeno banco de dado de decisões de vários tribunais classificadas por área do Direito e tema tratado.





Direito do Trabalho
      Empregado - Indenização - Assédio moral
         - TRT/SP - ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO DEVIDA.

         - TRT/SP - ASSÉDIO MORAL TRABALHISTA

         - TRT/MG - ASSÉDIO MORAL. AUSÊNCIA DE PROVA.

         - TRT/SP - DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL.

         - TRT/SP - Do alegado assédio moral.

         - TRT/MG - DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL.

         - TRT/SP - Assédio moral. Gravação. Licitude.

         - TRT/SP - ASSÉDIO MORAL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR. CONFIGURAÇÃO.

         - TRT/SP - ASSÉDIO MORAL VERTICAL. GESTÃO POR INJÚRIA PRATICADA PELOEMPREGADOR. REPARAÇÃO DO DANO MORAL DEVIDA POR OFENSA À DIGNIDADE DA PESSOA HUMAMA (ART.1º, III E IV, ART. 5º,V, X, XIII; ART. 170, CAPUT E III, CF/88 E ARTS. 186, 927, 944 DO NCC.)

         - TRT/SP - ASSÉDIO MORAL CONTRA A MATERNIDADE NAS RELAÇÕES DO TRABALHO.



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