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 Banco de Jurisprudência


Busca por Tribunal

Caso não encontre o assunto desejado no nosso banco ao lado, tente pesquisar em Tribunais Específicos.

Cada tribunal mantém um serviço de busca de seus próprios julgados.

Links para Tribunais



Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais num mesmo sentido, indicando uma tendência a ser seguida por outras decisões futuras.

Aqui no JurisWay temos um pequeno banco de dado de decisões de vários tribunais classificadas por área do Direito e tema tratado.





Direito do Trabalho
      Empregado - Rescisão do contrato de trabalho - geral
         - TRT/SP - PEDIDO DE DEMISSÃO. EMPREGADA PERSEGUIDA. INVÁLIDO.

         - TRT/SP - RESCISÃO CONTRATUAL. EFEITOS

         - TRT/SP - RESCISÃO CONTRATUAL - Efeitos

         - TRT/SP - PRESCRIÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE DOENÇA DO TRABALHO.

         - TRT/SP - APOSENTADORIA. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO.

         - TRT/SP - PEDIDO DE DEMISSÃO. AUSÊNCIA DE HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO PELO ÓRGÃO COMPETENTE. PRESUNÇÃO DE RESILIÇÃO UNILATERAL POR ATO EMPRESARIAL.

         - TRT/MG - DISPENSA ABUSIVA. NULIDADE.

         - TRT/SP - HOMOLOGAÇÃO OU ASSISTÊNCIA

         - TRT/SP - Pedido de demissão. Ausência de homologação. Não conversão em dispensa sem justa causa.

         - TRT/SP - ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE. ALCANCE. COISA JULGADA.



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