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 Banco de Jurisprudência


Busca por Tribunal

Caso não encontre o assunto desejado no nosso banco ao lado, tente pesquisar em Tribunais Específicos.

Cada tribunal mantém um serviço de busca de seus próprios julgados.

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Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais num mesmo sentido, indicando uma tendência a ser seguida por outras decisões futuras.

Aqui no JurisWay temos um pequeno banco de dado de decisões de vários tribunais classificadas por área do Direito e tema tratado.





Direito do Trabalho
      Empregado - Estabilidade provisória - Geral
         - TRT/SP - EMPREGADO REABILITADO OU DEFICIENTE HABILITADO. APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO parágrafo 1º DO ART. 93 DA LEI Nº 8.213/91.

         - TRT/SP - DOENÇA PROFISSIONAL. READAPTAÇÃO. OBSTÁCULO À DISPENSA. ARTIGOS 93 E 118 DA LEI N.º 8.213/91.

         - TST - RECURSO DE EMBARGOS. ESTABILIDADE - PREVISÃO EM NORMA COLETIVA.

         - TRT/SP - AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. INDENIZAÇÃO DO PERÍODO ESTABILITÁRIO. BASE DE CÁLCULO- REMUNERAÇÃO. JUROS DE MORA - REGRA GERAL. NEGADO PROVIMENTO AO AGRAVO.

         - TRT/SP - ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA PROFISSIONAL. REINTEGRAÇÃO. CONVERSÃO EM INDENIZAÇÃO.

         - TRT/MG - Provisória.Acidente do Trabalho e Doença ProfissionalEstabilidade provisória. Art. 118 da Lei 8.213/91

         - TRT/SP - CONSELHO PROFISSIONAL. NATUREZA JURÍDICA PARAESTATAL ATÍPICA. ESTABILIDADE. INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 41 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. DISPENSA IMOTIVADA. POSSIBILIDADE.

         - TRT/SP - Provisória. Dirigente sindical,membro da cipa ou de associação Estabilidade eleitoral. Adesão ao PDV.

         - TRT/SP - GARANTIA PROVISÓRIA DE EMPREGO - ARTIGO 118 DA LEI 8.213/1991

         - TRT/SP - Estabilidade. Doença ocupacional. Reconhecimento judicial. Comprovação do nexo causal. Necessidade.



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