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 Banco de Jurisprudência


Busca por Tribunal

Caso não encontre o assunto desejado no nosso banco ao lado, tente pesquisar em Tribunais Específicos.

Cada tribunal mantém um serviço de busca de seus próprios julgados.

Links para Tribunais



Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais num mesmo sentido, indicando uma tendência a ser seguida por outras decisões futuras.

Aqui no JurisWay temos um pequeno banco de dado de decisões de vários tribunais classificadas por área do Direito e tema tratado.





Direito do Trabalho
      Empregado - Contribuição Previdenciária - juros e multa
         - TRT/SP - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FATO GERADOR.

         - TRT/SP - "PRESTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FATO GERADOR. PAGAMENTO.

         - TRT/SP - Contribuição. Cálculo e incidência

         - TRT/SP - FATO GERADOR DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. REGIME DE CAIXA.

         - TRT/SP - Contribuição. Multa. Recolhimentos previdenciários.

         - TRT/SP - EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FATO GERADOR.

         - TRT/MG - AGRAVO DE PETIÇÃO - FATO GERADOR - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

         - TRT/SP - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. FATO GERADOR.

         - TRT/SP - AGRAVO DE PETIÇÃO. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INCIDENTES SOBRE PARCELAS DE ACORDO JUDICIAL. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. FATO GERADOR.

         - TRT/SP - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FATO GERADOR. JUROS E MULTA MORATÓRIOS.



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