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 Banco de Jurisprudência


Busca por Tribunal

Caso não encontre o assunto desejado no nosso banco ao lado, tente pesquisar em Tribunais Específicos.

Cada tribunal mantém um serviço de busca de seus próprios julgados.

Links para Tribunais



Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais num mesmo sentido, indicando uma tendência a ser seguida por outras decisões futuras.

Aqui no JurisWay temos um pequeno banco de dado de decisões de vários tribunais classificadas por área do Direito e tema tratado.





Direito do Trabalho
      Empregado - Contribuição Previdenciária - Acordo
         - TRT/SP - Acordo. Contribuição previdenciária. Discriminação de títulos e valores.

         - TRT/SP - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. INCIDÊNCIA. ACORDO EM FASE EXECUTÓRIA.

         - TRT/SP - Contribuição. Incidência. Acordo

         - TRT/SP - "CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. ACORDO HOMOLOGADO. PARCELA DISCRIMINADA COMO MULTA DO ART.467 DA CLT. IMPOSSIBILIDADE.

         - TRT/SP - ACORDO - VALOR PAGO COMO MERA LIBERALIDADE POR PERDAS E DANOS E SEM RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO - NÃO INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS.

         - TRT/SP - ACORDO HOMOLOGADO EM JUÍZO SEM RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. DISCRIMINAÇÃO DO VALOR TOTAL DO AJUSTE A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO DE NATUREZA CIVIL. INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDA, NO PERCENTUAL DE 31%.

         - TRT/SP - ACORDO CELEBRADO SEM RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. OJ Nº 368 DA SDI-1 DO C.TST.

         - TRT/SP - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. ACORDO SEM RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO. INCIDÊNCIA.

         - TRT/SP - ACORDO INCIDÊNCIA DE PARCELAS PREVIDENCIÁRIAS

         - TRT/SP - Acordo. Discriminação Compatível. Contribuição Previdenciária. Não incidência sobre verbas indenizatórias. Fato gerador



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