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 Banco de Jurisprudência


Busca por Tribunal

Caso não encontre o assunto desejado no nosso banco ao lado, tente pesquisar em Tribunais Específicos.

Cada tribunal mantém um serviço de busca de seus próprios julgados.

Links para Tribunais



Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais num mesmo sentido, indicando uma tendência a ser seguida por outras decisões futuras.

Aqui no JurisWay temos um pequeno banco de dado de decisões de vários tribunais classificadas por área do Direito e tema tratado.





Direito do Trabalho
      Empregado - Contrato de trabalho - aposentadoria
         - TRT/SP - EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO MEDIANTE APOSENTADORIA ESPONTÂNEA CABIMENTO DO ACRÉSCIMO DE 40% DO FGTS

         - TRT/SP - PLANO DE SAÚDE - ALTERAÇÃO CONTRATUAL

         - TRT/SP - ADICIONAIS. QUINQUENIO E SEXTA PARTE. BENEFÍCIOS JAMAIS RECEBIDOS. SUPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. PRESCRIÇÃO.

         - TRT/SP - EXTINÇÃO DO CONTRATO DE EMPREGO. APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. EXEGESE DA OJ 361 DA SDI-1.

         - TRT/SP - APOSENTADORIA ESPONTÂNEA NÃO É CAUSA DE EXTINÇÃO DO CONTRATO. INCONSTITUCIONALIDADE DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 453 DA CLT.

         - TRT/SP - APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS APÓS A JUBILAÇÃO. CONTRATO ÚNICO. ENTE PÚBLICO.

         - TRT/SP - Aposentadoria espontânea. Efeitos. Extinção do contrato de trabalho. Inocorrência.


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