JurisWay - Sistema Educacional Online
 
 
Cursos
Certificados
Concursos
OAB
ENEM
Vídeos
Modelos
Perguntas
Notícias
Fale Conosco
 
Email
Senha
powered by
Google  
 
 Banco de Jurisprudência


Busca por Tribunal

Caso não encontre o assunto desejado no nosso banco ao lado, tente pesquisar em Tribunais Específicos.

Cada tribunal mantém um serviço de busca de seus próprios julgados.

Links para Tribunais



Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais num mesmo sentido, indicando uma tendência a ser seguida por outras decisões futuras.

Aqui no JurisWay temos um pequeno banco de dado de decisões de vários tribunais classificadas por área do Direito e tema tratado.





Direito do Trabalho
      Empregado - Contrato de trabalho - alteração
         - TRT/SP - Recurso ordinário. Manutenção de plano de saúde após a rescisão contratual. Alteração da mensalidade segundo parâmetros estabelecidos na vigência do contrato de emprego. Impossibilidade.

         - TRT/MG - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - PLANO DE SAÚDE - RESTABELECIMENTO.

         - TRT/MG - SALÁRIO-CONDIÇÃO - ALTERAÇÃO CONTRATUAL NÃO LESIVA.

         - TRT/SP - ALTERAÇÃO CONTRATUAL. REDUÇÃO. PERCENTUAL. COMISSÕES.

         - TRT/MG - ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA. PRORROGAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO.

         - TRT/MG - ALTERAÇÃO CONTRATUAL - PREJUÍZO AO TRABALHADOR

         - TRT/SP - PLANO DE SAÚDE. APOSENTADO. MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DA ATIVA. RESOLUÇÃO 21/99 DO CONSELHO DE SAÚDE SUPLEMENTAR (CONSU). ILEGALIDADE. DIREITO RECONHECIDO.


Ver lista de temas

 
 
Copyright (c) 2006-2017. JurisWay - Todos os direitos reservados