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 Banco de Jurisprudência


Busca por Tribunal

Caso não encontre o assunto desejado no nosso banco ao lado, tente pesquisar em Tribunais Específicos.

Cada tribunal mantém um serviço de busca de seus próprios julgados.

Links para Tribunais



Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais num mesmo sentido, indicando uma tendência a ser seguida por outras decisões futuras.

Aqui no JurisWay temos um pequeno banco de dado de decisões de vários tribunais classificadas por área do Direito e tema tratado.





Direito do Trabalho
      Empregado - Espécies - Portuário
         - TRT/SP - TRABALHADOR AVULSO. PORTUÁRIO. HORAS EXTRAS. INTERVALO PARA REFEIÇÃO E DESCANSO.

         - TRT/SP - TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. PRESCRIÇÃO BIENAL. OJ Nº 384 DA SDI-1 DO C. TST. CONCEITO DE "CESSAÇÃO DO TRABALHO".

         - TRT/SP - TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. PRESCRIÇÃO. "FUNDO DE NATUREZA NÃO SALARIAL".

         - TRT/SP - TRABALHADOR AVULSO. PRESCRIÇÃO.

         - TRT/SP - Adicional de risco. Trabalhador portuário avulso.

         - TRT/SP - Complementação de Aposentadoria. CODESP. Instituto Portus. Redução por Suposto Erro na Concessão. Proibição. Artigo 468 da CLT. Súmulas 92 e 288 do C. TST.

         - TRT/SP - Guardas Portuários. Regime de turno e revezamento. Jornada prorrogada. Adicional noturno. Aplicabilidade do art. 73, parágrafo 5º, da CLT.


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