JurisWay - Sistema Educacional Online
 
 
Cursos
Certificados
Concursos
OAB
ENEM
Vídeos
Modelos
Perguntas
Notícias
Fale Conosco
 
Email
Senha
powered by
Google  
 
 Banco de Jurisprudência


Busca por Tribunal

Caso não encontre o assunto desejado no nosso banco ao lado, tente pesquisar em Tribunais Específicos.

Cada tribunal mantém um serviço de busca de seus próprios julgados.

Links para Tribunais



Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais num mesmo sentido, indicando uma tendência a ser seguida por outras decisões futuras.

Aqui no JurisWay temos um pequeno banco de dado de decisões de vários tribunais classificadas por área do Direito e tema tratado.





Direito do Trabalho
      Empregado - Carteira profissional - CTPS
         - TRT/SP - RETIFICAÇÃO DA CTPS E CONSECTÁRIOS LEGAIS.

         - TRT/SP - MULTA PELA AUSÊNCIA DE ANOTAÇÃO NA CTPS APÓS DETERMINAÇÃO JUDICIAL:

         - TRT/SP - OBRIGAÇÃO DE FAZER. ANOTAÇÃO NA CTPS. MULTA POR DESCUMPRIMENTO. INCABÍVEL. ARTIGOS 39, § 1º, DA CLT E 55 DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CGJT.

         - TRT/MG - RETENÇÃO DA CTPS - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

         - TRT/SP - CARTEIRA DE TRABALHO - Valor probante - Nulidade do TRCT.

         - TRT/SP - ALTERAÇÃO DE FUNÇAO NA CTPS.

         - TRT/MG - CTPS - ANOTAÇÃO ABUSIVA - DANO MORAL INDENIZÁVEL.

         - TRT/MG NOTAÇÃO NA CTPS. MENÇÃO A SER ELA FRUTO DE ACORDO JUDICIAL. NÃO SE MOSTRA ANTIJURÍDICA A CONDUTA DO EX-EMPREGADOR QUE, AO ANOTAR O CONTRATO DE TRABALHO

         - TRT/SP - Retificação da CPTS. Multa diária incabível

         - TRT/MG - RETENÇÃO DA CTPS. DANOS MORAIS.



Próxima Página

Ver lista de temas

 
 
Copyright (c) 2006-2017. JurisWay - Todos os direitos reservados