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 Banco de Jurisprudência


Busca por Tribunal

Caso não encontre o assunto desejado no nosso banco ao lado, tente pesquisar em Tribunais Específicos.

Cada tribunal mantém um serviço de busca de seus próprios julgados.

Links para Tribunais



Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais num mesmo sentido, indicando uma tendência a ser seguida por outras decisões futuras.

Aqui no JurisWay temos um pequeno banco de dado de decisões de vários tribunais classificadas por área do Direito e tema tratado.





Direito do Trabalho
      Empregador - Responsabilidade subsidiária / solidária
         - TRT/SP - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADORA DE SERVIÇOS. DEVIDA.

         - TRT/SP - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DOS SÓCIOS DA PRIMEIRA RECLAMADA.

         - TRT/SP - Responsabilidade subsidiária de ente público.

         - TRT/SP - Responsabilidade subsidiária. Súmula nº 331 do TST. Lei nº 8.666/1993. Constitucionalidade

         - TRT/SP - Responsabilidade Subsidiária do Tomador. Quarteirização dos Serviços. Aplicabilidade da Súmula n. 331 do C. TST.

         - TRT/SP - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA.

         - TRT/SP - CONTRATAÇÃO IRREGULAR E/OU FISCALIZAÇÃO INEFICIENTE - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA.

         - TRT/SP - EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM RECURSO ORDINÁRIO. JUROS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO.

         - TRT/SP - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADORA DE SERVIÇOS.

         - TRT/SP - EMPREGADOR - SOLIDARIEDADE



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